256ª Sessão do Fórum «Fazer-A-Política»,

FORUM, Fazer-A-Política

Lisboa, 27 de fevereiro de 2019

Assunto: 256ª Sessão do Fórum «Fazer-A-Política», uma iniciativa ao encontro dos militantes do PSD Lisboa

Caro(a) companheiro(a),

Esta sessão realiza-se em Campo de Ourique, Praça São João Bosco n.º 3-B, na Quarta-feira, dia 27/fevereiro/19, pelas 21h30, sede da Distrital de Lisboa do PSD. Esta é a 256.ª sessão promovida pelo Fórum «Fazer A Política». O FORUM realiza-se às Quartas-feiras. Estas sessões são promovidas para TODOS os MILITANTES da DISTRITAL de Lisboa que queiram e gostem do DEBATE.

***

Ponto 1 – O Conselho Nacional deverá agendar a discussão da alteração dos estatutos do PSD, para o próximo mês de Março. Esta iniciativa a realizar-se levanta várias questões de grande melindre político. Primeira questão reside em saber se é oportuno, à porta das eleições para o parlamento europeu (26/5/19), eleições para a Madeira (22/9/19) e eleições legislativas (6/10/19), decidir sobre alterações estatutárias. Segunda, saber se alguém tem discutido com conhecimento o que importa realmente alterar nos Estatutos. Terceira, a realizarem-se alterações quais são essas alterações, com que finalidade e que tipo de modelo político está na sua base e quais os propósitos, nomeadamente em termos de organização partidária. Quarta, as alterações estatutárias devem ou não envolver os militantes e se devem envolver os militantes quem tem sido realmente envolvido e qual o formato desse envolvimento e participação. Entre outras questões, as dificuldades e importância dessas alterações são por demais evidentes. Entre eleições, não será sério promover sejam quais forem essas alterações, desde logo é mau augúrio político.

Ponto 2 – O Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) tem vindo a estabelecer um programa e a realizar greves cirúrgicas que têm sobressaltado o SNS. O governo da Geringonça’ reagiu e promoveu a requisição civil dado o impacto no Sistema de saúde. Interpôs acção no Supremo Tribunal Administrativo à qual o Sindicato reagiu com uma intimação contra a requisição civil decretada pelo Governo. A decisão do Tribunal deu razão ao Governo. O Sindepor considerou que a requisição civil era “ilegal e inconstitucional”. Causídicos referem que a sustentação apresentada pelo Governo era “genérica e abstrata”. A polémica está instalada. A questão política de fundo reside no facto de um governo de extrema esquerda ser contra os sindicatos. A política está mesmo do avesso.

Ponto 3 –  A economia da Itália é a terceira maior da zona do euro A Itália está envolvida em uma disputa de poder entre populistas eurocéticos e políticos pró-União Europeia. Entretanto, a Itália tem uma dívida pública equivalente a 132% do PIB com o segundo maior endividamento da UE, depois da Grécia. Mas o Governo italiano não consegue governar dentro das suas profundas contradições e da instabilidade que decorre do jogo de equilíbrio para formar as maiorias de governo. Realizam-se negociações atrás de negociações com ameaças à estabilidade da União Europeia. O populismo e o nacionalismo extremo instalaram-se. Governa um governo interino sem que esteja empossado e vai avançar para novas eleições. Os populistas do "antiestablishment" - Movimento 5 Estrelas e Liga Norte (ou simplesmente A Liga) – confrontam o partido Democrata e aliados, Força Itália e Irmãos de Itália e Livre e Igual. O Parlamento é constituído por 349 deputados. Desde a Segunda Guerra Mundial, o país já teve 64 governos.

***

Propõem-se, para esta semana, os temas e questões seguintes:

1.   O Conselho Nacional e a discussão de alterações estatutárias do PSD: Tem sentido neste período político entre eleições discutir alterações estatutárias? Alterar os estatutos do PSD é ou não importante? A Convenção Estratégica Nacional recentemente realizada tem enquadramento estatutário? Que tipo de alterações estatutárias são relevantes? Modernizar para controlar ou alterar para maior militância?

2.   Governo da ‘Geringonça’ confronta Sindicato de Enfermeiros e STA decide a favor: O que faz com que o Sindicato dos Enfermeiros estabeleça um programa de greves cirúrgicas? O Governo tem razão ao fazer a requisição civil dos enfermeiros em greve? A contestação judicial da requisição civil pelo Sindicato tem sentido? A decisão do Supremo Tribunal Administrativo a favor do Governo é imperativa ou apenas administrativa?

3.   Crise política italiana com potencial explosivo: O que leva os italianos a não conseguir formar um governo minimamente estável? Como é possível associar tanta diversidade de partidos políticos para formar um governo? Como é possível tanta instabilidade política num País com a terceira maior dívida da EU? Será que há a noção do enorme barril de pólvora que representa a Itália no quadro da EU?

Saudações social-democratas,

 J. Augusto Felício