248ª Sessão do Fórum «Fazer-A-Política»

FORUM, Fazer-A-Política

Lisboa, 19 de Dezembro de 2018

Assunto: 248ª Sessão do Fórum «Fazer-A-Política», uma iniciativa ao encontro dos militantes do PSD Lisboa

Caro(a) companheiro(a),

Esta sessão realiza-se em Campo de Ourique, Praça São João Bosco n.º 3-B, na Quarta-feira, dia 19/Dezembro/18, pelas 21h30, sede da Distrital de Lisboa do PSD. Esta é a 248.ª sessão promovida pelo Fórum «Fazer A Política». O FORUM realiza-se às Quartas-feiras. Estas sessões são promovidas para TODOS os MILITANTES da DISTRITAL de Lisboa que queiram e gostem do DEBATE.

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Ponto 1 – As sociedades estão em profunda transformação, especialmente as mais desenvolvidas, pressionadas pela DESGRAÇA de muitos povos, também eles de forma desesperada a lutar por melhores e diferentes condições de vida. As tecnologias estão a estreitar os CÉREBROS das crianças (depois adultos) e a transformá-las em robots sem capacidade para PENSAR, dispersas e de reacção imediatista. Um GRANDE PROBLEMA. A reforma do sistema político desde há muito que é discutido sem ser confrontado nas alterações que são urgentes realizar. O mesmo ocorre com o sistema eleitoral em que uns tantos poucos, que se acercaram das alavancas do poder, lutam por dominar o sistema, obter benesses e cercear os cidadãos nos seus direitos mais básicos no quadro de um SISTEMA DEMOCRÀTICO. Os caciques desprovidos de VALORES básicos. Escondem-se e enganam. Travam a reforma do funcionamento do PSD, o que está a conduzir à queda eleitoral do Partido, sem que haja responsáveis. Estes temas são tremendamente actuais e têm de ser discutidos, discutidos e discutidos, com total abertura. 

Ponto 2 – Discute-se de forma polémica a alteração da composição do CSMP. É formado pelo presidente que é o Procurador-geral da República, 4 Procuradores gerais distritais, 7 Procuradores eleitos pelos pares, 5 membros eleitos pela Assembleia da República e 2 meembros designados pela Ministra da Justiça. A AR quer ter a prerrogativa de indicar a maioria dos seus membros, contra a opinião da PGR e a indicação das entidades europeis. Uma questão política da maior importância porque envolve a justiça sobre os processos da alta corrupção (colarinhos brancos). Ocorre também que os cidadãos em geral entendem pouco sobre o papel destasinstituições…  

Ponto 3 –  I Acordo de Marraquexe foi um acordo internacional multilateral assinado na cidade de Marraquexe (Marrocos), assinado em 15 de abril de 1994, que determinou a criação da Organização Mundial de Comercio (OMC). No seu âmbito desenvolvem-se muitas comissões que tratam os diversos temas, nomeadamente, o Pacto Global para as Migrações, na sua versão actual e pertinente, agora aprovado em Marrocos. Certamente não serão muitos os cidadãos a compreender o seu alcance, para mais ocorrendo que envolvendo 150 chefes de Estado a discutir este Pacto Global, os USA, Israel, Polónia, Austria e República Checa rejeitaram este Pacto Global para as Migrações.

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Propõem-se, para esta semana, os temas e questões seguintes:

1.    Reforma do sistema político, do sistema eleitoral e do funcionamento do PSD: É oportuna e tem sentido a reforma do sistema político? Que transformações sofreu a sociedade em que hoje vivemos? A reforma do sistema eleitoral é importante? O sistema eleitoral deve envolver as pessoas e responsabilizá-las ou tratá-las como entes menores? Que se passa com o funcionamento do PSD?

2.    A questão da composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP): O que sabem os cidadãos sobre o papel e importância do CSMP? Já agora, e o que sabem sobre o Conselho Superior da Magistratura (CSM)? Sendo dois órgãos diferentes o que entendem os cidadãos sobre o seu papel e importância? A composição do CSMP é importante porquê? Quem sabe e o que sabe (política)?

3.    Pacto Global para as Migrações aprovado em Marrocos: O pacto Global para as Migrações o que é? O que leva 150 chefes de Estado a discutir este Pacto Global? Por que razão os USA, Israel, Polónia, Austria e República Checa rejeitam este Pacto Global para as Migrações contra todos os restantes Países?

Saudações social-democratas,

J. Augusto Felício