333.ª Sessão do Fórum «Fazer-A-Política»

 

FORUM, Fazer-A-Política

Lisboa, 17 de Fevereiro de 2021

Assunto: 333.ª Sessão do Fórum «Fazer-A-Política», através da Plataforma ZOOM

 

Caro(a) companheiro(a),

É a trigésima quinta sessão virtual com recurso à Plataforma ZOOM. Realiza-se na Quarta-feira, dia 17/Fevereiro/21, pelas 21h30 e corresponde à 333.ª sessão realizada pelo Fórum «Fazer A Política». Estas sessões são promovidas para TODOS os MILITANTES da DISTRITAL de Lisboa que queiram e gostem do DEBATE.

Para aceder à REUNIÃO pode usar o endereço eletrónico seguinte:

https://videoconf-colibri.zoom.us/j/3401510248?pwd=MjNxZ1FqS0Vvd3RSVko2U1dBZXZvQT09 ou ID da reunião Número: 340 151 0248 com a Senha: 8mk8km

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Ponto 1 – Cada vez mais os politólogos e os cidadãos mais conhecedores da política e da dinâmica partidária se interrogam sobre o futuro da organização partidária, sobre o próprio sistema político e como se estrutura. A importância é enorme porque há alguns princípios e valores que determinam a forma com as sociedades se organizam e exercem o PODER. A questão deste exercício é fundamental para assegurar o desenvolvimento da sociedade e da oportunidade que é concedida aos cidadãos para se realizarem como pessoas e como profissionais. As questões da LIBERDADE e da livre expressão de pensamento e ideias e o debate que lhes está associado são cruciais. Em questão nesse exercício do poder de gerir o ESTADO e a sociedade estão as ideologias, ou seja os modelos de sociedade, considerando a relação entre os cidadãos e as opções que realizam de forma mais ou menos livre ou condicionada. As questões da MILITÂNCIA, o papel dos Órgãos de comunicação Social o exercício LEGÍTIMO do poder para governar, são eternas questões que nunca estão asseguradas e que exigem discussão permanente. PSD enfrenta grandes dilemas como PARTIDO que tem desempenado relevante papel em PORTUGAL, em transformação. A PROFISSIONALIZAÇÃO da POLÌTICA é um debate pertinente, outra vez, quando se aproximam as eleições autárquicas, onde reside um relevante poder.

Ponto 2 – Discute-se a alteração das leis autárquicas, no que se refere aos constrangimentos e limitações introduzidas no acesso de grupos de cidadãos a concorrer aos órgãos autárquicos, nomeadamente para a presidencia de uma autarquia. A LEI impõe regras que determina serem os PARTIDOS, na pratica, as únicas entidades com direito a disputarem o poder autárquico. Não o exprime taxativamente, por enquanto, mas as dificuldades que introduziu são de tal monta que praticamente inibe que cidadãos independentes possam candidatar-se sem que pertençam ou acordem com os Partidos e no quadro partidário. Uma discussão política da maior relevância.

Ponto 3 – O Partido Socialista (23,02%) obteve a vitória na Catalunha obtendo o maior número de votos, mas o mesmo número de 33 deputados (mais 17 que nas eleições anteriores) que a Esquerda Republicana da Catalunha (21,31%), e mais um que o Juntos pela Catalunha. Vox entra em força no Parlamento com 11 deputados. A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e o Juntos pela Catalunha conseguem 65 lugares num parlamento de 135 assentos. O Ciudadanos tem o maior trambolhão, perdendo 30 lugares no parlamento relativamente à legislatura anterior, passando de 36 para 6 deputados. Os independentistas têm maioria absoluta e, se chegarem a entendimento, poderão formar um governo pondo à prova o executivo de Madrid.

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1.    A MILITÂNCIA essencial providencia a dinâmica de mobilização e implantação política: Nestes tempos de redes sociais a MILITÂNCIA política ainda faz sentido? Quem são os MILITANTES partidários e para que servem? Os PARTIDOS sobrevivem sem militância e apenas com os POLÍTICOS PROFISSIONAIS? Quem são e o que mobiliza os profissionais da política para se dedicarem à política? Como é possível estabilizar e assegurar no tempo um Partido Político, nestes tempos de redes sociais? Os partidos conseguem sobreviver, hoje, sem profissionais da política? 

 

2.    Contestação da lei que reforça o Cartel Autárquico e reduz iniciativa cívica: O que leva os PARTIDOS a cersearem os cidadãos comuns a concorrerem a cargos políticos, como agentes cívicos? Para um cargo autárquico é ou não relevante o concurso dos cidadãos comuns? Será que apenas os Partidos Políticos devem concorrer em eleições? Será que a única forma de organizar a intervenção política concorrente a eleições apeneas se deve restringir aos PARTIDOS?

3.    Eleições na Catalunha conferem maioria (52%) aos independentistas: Como interpretar os resultados das eleições na Catalunha? Tendo os independentistas obtido a maioria se formarem governo como reagirá o governo de MADRID? Que implicações têm estes resultados no quadro de interesses políticos português?

Saudações social-democratas,

 J. Augusto Felício